segunda-feira, 11 de maio de 2009

EFEMÉRIDEAfonso Augusto da Costa, advogado, professor universitário, político republicano e estadista português, morreu em Paris no dia 11 de Maio de 1937. Nascera em Seia, em 6 de Março de 1871. Foi um dos principais obreiros da implantação da República em Portugal e uma das figuras dominantes da Primeira República.
Licenciou-se em Direito em 1894 e doutorou-se no ano seguinte com uma dissertação sobre a “Igreja e a questão social”, obra em que atacou violentamente a então recente encíclica Rerum novarum.
Nomeado professor da Universidade de Coimbra em 1896, foi considerado um dos académicos mais notáveis do seu curso. No exercício da Advocacia revelou sempre brilhantismo.
Rapidamente se distinguiu também pelas suas ideias políticas, cedo se afirmando como republicano. Fora iniciado na Maçonaria em 1905. De feitio turbulento, agrediu Sampaio Bruno em 1902 numa disputa célebre e, em 1914, desafiou António José de Almeida para um duelo.
Afonso Costa foi deputado republicano durante a monarquia constitucional em 1899, 1906-1907, 1908 e 1910. Revelou-se um distinto parlamentar e um dos mais temíveis inimigos das instituições monárquicas. Orador fluente, os seus discursos eram sempre atentamente escutados.
Com a implantação da República em 5 de Outubro de 1910, Afonso Costa foi chamado a integrar o Governo Provisório da República, na pasta da Justiça e Cultos, lugar que ocupou até 1911. Produziu vária legislação importante: Lei da Separação da Igreja do Estado, Registo Civil, Lei da Família e Lei do Divórcio, legalização das comunidades religiosas não católicas, etc.
Em Fevereiro de 1912, num processo de secessão entre os republicanos, assumiu a liderança do processo que levou ao aparecimento do Partido Democrático, mais radical, do qual se tornou líder incontestado. Consolidado o partido, presidiu pela primeira vez ao governo em 1913/1914 acumulando com a pasta das Finanças.
Como líder dos “democráticos”, venceu as eleições parlamentares parcelares de 1913, transformando o Partido Democrático no principal partido da Primeira República e na força dominante de todo o processo político até 1926.
Em 1914 assumiu as funções de professor e director da Faculdade de Direito e Estudos Sociais de Lisboa onde permaneceu até finais de Janeiro de 1915, altura em que solicitou licença sem vencimento, para ingressar como professor no Instituto Superior do Comércio.
Sem nunca o admitir publicamente, instigou a revolta militar contra a ditadura de Pimenta de Castro, vencendo depois as eleições parlamentares de Junho de 1915. Sofreu em 3 de Julho desse ano um acidente, do qual saiu gravemente ferido. Tendo viajado para fora do país em tratamento, não pôde assumir a chefia do governo.
Assumiu pela segunda vez a presidência do governo, de Novembro de 1915 a Março de 1916, acumulando novamente com as Finanças.
Decidida a participação de Portugal na Grande Guerra, assumiu a pasta das Finanças no governo da União Sagrada, presidido por António José de Almeida, de Março de 1916 a Abril de 1917.
Voltou pela terceira e última vez à presidência do governo, governando de 25 de Abril a 10 de Dezembro de 1917.
De 8 a 25 de Outubro, visitou as tropas do Corpo Expedicionário Português na Flandres, acompanhado de Bernardino Machado. No regresso esteve preso no Porto por ocasião do golpe de Sidónio Pais.
Após o assassinato do presidente Sidónio Pais e terminada a Guerra, chefiou a delegação portuguesa à Conferência de Paz, assinando o Tratado de Versalhes em representação de Portugal. Foi o representante português na primeira assembleia da Sociedade das Nações.
Por lhe faltar apoio parlamentar recusou formar governo em 1922, apoiando no ano seguinte a eleição de Manuel Teixeira Gomes para Presidente da República. No final de 1923, de novo por falta de apoio parlamentar, recusou mais uma vez formar governo.
Em 1926, estando o Partido Democrático no poder, com um governo presidido por António Maria da Silva, deu-se o golpe de 28 de Maio que instalou a ditadura militar. Esta abriu caminho à ditadura nacional do Presidente da República Óscar Carmona que viria a desembocar no regime do Estado Novo (1933-1974). Afonso Costa exilou-se então em Paris, opondo-se à nova situação, em particular à ascensão ditatorial de Salazar. Em Fevereiro de 1927, juntamente com outros políticos, fundou a Liga de Defesa da República, em Paris, sendo eleito membro da sua Junta Directiva. No início de 1937 foi indigitado para Grão-Mestre da Maçonaria Portuguesa, cargo que não chegou a assumir, em virtude do seu falecimento.

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