EFEMÉRIDE
– António Óscar de Fragoso Carmona, político e militar português, presidente
do Ministério (primeiro-ministro) e 11º presidente da República Portuguesa
(primeiro da ditadura e primeiro do Estado Novo), nasceu em Lisboa no dia
24 de Novembro de 1869. Morreu na mesma cidade em 18 de Abril de 1951,
encontrando-se sepultado no Panteão Nacional.
Estudou
no Colégio Militar em Lisboa, entre 1882 e 1888, e na Escola do
Exército, entre 1889 e 1892, de onde saiu como Oficial de Cavalaria.
Republicano,
iniciado na Maçonaria (1894/1906), foi nomeado membro da Comissão de
Reestruturação do Exército pelo governo revolucionário republicano, em 15
de Outubro de 1910.
Foi
instrutor da Escola Central de Oficiais (1913/14); Director da Escola
Prática de Cavalaria de Torres Novas (1918/22); Comendador da Ordem
Militar de Avis (1919); Comendador da Ordem Militar de Sant'Iago da
Espada (1919); Comendador da Ordem Militar de Cristo (1919); Comandante
da 4ª Divisão situada em Évora (1922/25); ministro da Guerra no
governo de Ginestal Machado (1923); e Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis
(1925).
Na
sequência do golpe militar de 28 de Maio de 1926, de que foi um dos líderes,
foi ministro da Guerra e ministro dos Negócios Estrangeiros, pasta
que acumulou com a de presidente do Ministério, com o derrube do general Gomes
da Costa em Julho de 1926. Foi escolhido para presidente da República em Novembro
do mesmo ano.
Em
1927, nomeou Salazar como ministro das Finanças e, em 1932, nomeou-o presidente
do Ministério, com poderes superiores aos seus. Renomeado presidente da República
em 1928, ainda durante a ditadura militar, Óscar Carmona deu início ao período
denominado Ditadura Nacional. Já na vigência da Constituição de 1933, foi
reconduzido em 1935, 1942 e 1949, não concluindo o último mandato por ter
falecido.
Em Abril
de 1930, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem dos Santos Maurício e Lázaro
de Itália. Abandonara entretanto a Maçonaria, tendo – em 1935 – assinado
mesmo uma lei que a ilegalizou em Portugal. Tendo atingido o posto de General em
1922, foi-lhe atribuído o título honorífico de Marechal do exército em 1947.
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