26 DE MAIO - JACK KEVORKIAN

EFEMÉRIDE – Jack Kevorkian, médico norte-americano mundialmente conhecido pela sua luta para fazer do suicídio assistido um direito de todos, nasceu em Pontiac no dia 26 de Maio de 1928. Morreu em Detroit, em 3 de Junho de 2011. Inventou a “máquina do suicídio”, dando apoio a mais de 130 doentes terminais para pôr fim às suas vidas.

Era filho único de refugiados arménios, tendo concluído o segundo grau do ensino com 17 anos de idade. Ingressou na Faculdade de Medicina da Universidade de Michigan, onde se licenciou em 1952 como médico patologista.

Ganhou o epíteto de “Dr. Morte” logo no início da sua carreira, ao fotografar os olhos de pacientes mortos para experiências. Defendia que os órgãos dos pacientes mortos deviam ser retirados e utilizados em transplantes.

Em 1970, após publicar alguns trabalhos controversos, tornou-se chefe do Serviço de Patologia do Hospital Geral de Saratoga, em Detroit. Permaneceu nesse cargo até ao fim da década de 1970, ano em que abandonou a sua carreira como patologista.

Nos anos 1990, Kevorkian passou a dedicar-se a suicídios assistidos. A sua ideia era que as pessoas tinham o direito de evitar uma morte sofrida e demorada e terminar as suas vidas com a ajuda de um médico que lhe assegurasse uma morte tranquila.

Em 1988, construíra a “máquina do suicídio” e denominara o aparelho de “Thanatron” (de thanatos - morte, em grego). Ele possibilitava aos pacientes cometer o suicídio, carregando num botão que libertava uma série de drogas no organismo. Após as autoridades médicas de Michigan revogarem a licença médica de Kevorkian em 1991, ele não pôde mais prescrever drogas e passou a usar o “Mercytron” (de mercy - misericórdia, em inglês), um aparelho controlado pelo próprio paciente para libertar um fluxo de monóxido de carbono numa máscara buco-nasal.

Em Junho de 1990, prestou assistência ao suicídio da sua primeira paciente, Janet Adkins. Ela tinha 54 anos e sofria da doença de Alzheimer. Alguns dias depois, um juiz de Michigan indiciou criminalmente Kevorkian. Em Dezembro de 1990, o processo foi arquivado por falta de fundamentação legal, o que encorajou Kevorkian a ajudar mais pessoas a morrer.

Um dos casos que deixou muitas dúvidas na opinião pública quanto aos critérios adoptados pelo médico foi o de Rebecca Lou Badger. Com 39 anos, era tida como portadora de esclerose múltipla. Morreu assistida por Kevorkian. Feita a autópsia, não foi constatada qualquer evidência da doença que tinha sido evocada como justificação para terminar com a sua vida.

Legisladores tentaram criar obstáculos às acções de Kevorkian. Em 1993, o Poder Legislativo do Michigan publicou uma lei que considerava crime alguém fornecer conscientemente a outra pessoa os meios para cometer suicídio, atribuindo-lhe uma pena de quatro anos de prisão. A Suprema Corte de Michigan declarou em Dezembro de 1994 que a lei era constitucional. Kevorkian enfrentou quatro vezes julgamentos por denúncias de suicídio assistido, tendo sido absolvido em três processos. O outro julgamento foi anulado por falhas processuais.

Em Março de 1999, Kevorkian enfrentou um julgamento por acusação de homicídio em vez de suicídio assistido. Thomas Youk estava a morrer de uma doença que não lhe permitia administrar as drogas, o que foi feito por Kevorkian. O médico documentou a morte do paciente em vídeo, que foi transmitido num dos programas de maior audiência da televisão americana, o 60 Minutes. Kevorkian foi acusado de homicídio qualificado três dias depois. Neste julgamento, ele dispensou o advogado que o havia defendido nos casos anteriores e insistiu em se defender pessoalmente. Quando o juiz decidiu que a viúva e o irmão de Thomas Youk não podiam depor como testemunhas, Kevorkian ficou sem argumentos de defesa e foi condenado a 25 anos de prisão por homicídio simples, mas com direito a liberdade condicional a partir de 2007, tendo em conta a sua idade avançada.

A história de Kevorkian foi contada num documentário cinematográfico em 2005 e num telefilme (com Al Pacino) em 2010. Em 2011, a sua máquina do suicídio foi leiloada em Nova Iorque por mais de 200 mil dólares.