segunda-feira, 23 de abril de 2018

23 DE ABRIL - D. AFONSO II DE PORTUGAL


EFEMÉRIDE - Afonso II, rei de Portugal de 1211 até à sua morte, nasceu em Coimbra no dia 23 de Abril de 1185. Morreu na mesma cidade em 25 de Março de 1223. Apelidado de “Afonso, o Gordo”, era filho do rei Sancho I e de sua esposa Dulce de Aragão.
Os primeiros anos do seu reinado foram marcados por violentos conflitos internos (1211/16) entre Afonso II e as suas irmãs Mafalda, Teresa e Santa Sancha de Portugal (a quem o pai legara em testamento, sob o título de rainhas, a posse de alguns castelos no centro do país - Montemor-o-Velho, Seia e Alenquer -, com as respectivas vilas, termos, alcaidarias e rendimentos), numa tentativa de centralizar o poder régio. Este conflito foi resolvido com a intervenção do papa Inocêncio III. O rei indemnizou as infantas com muito dinheiro, a guarnição dos castelos foi confiada a cavaleiros templários, mas era o rei que exercia as funções soberanas sobre as terras.
No seu reinado, foram criadas as primeiras leis escritas e pela primeira vez reunidas cortes com representantes do clero e nobreza, em 1211, na cidade de Coimbra, na altura a capital. Foram realizadas inquirições em 1220, inquéritos feitos por funcionários régios com vista a determinar a situação jurídica das propriedades e em que se baseavam os privilégios e imunidades dos proprietários. As confirmações validavam as doações e privilégios concedidos nos anteriores reinados, após analisados os documentos comprovativos ou por mercê real. Todo o seu reinado foi um combate constante contra as classes privilegiadas, isto porque o seu pai e o avô deram grandes privilégios ao clero e nobreza e Afonso II entendia que o poder real devia ser fortalecido.
O seu reinado caracterizou um novo estilo de governação, contrário à tendência belicista dos seus antecessores. Afonso II não contestou as suas fronteiras com Galiza e Leão, nem procurou a expansão para Sul (não obstante no seu reinado terem sido tomadas aos mouros as cidades de Alcácer do Sal, Borba, Vila Viçosa, Veiros, em 1217, e - possivelmente - também Monforte e Moura, mas por iniciativa de um grupo de nobres liderados pelo bispo de Lisboa), preferindo consolidar a estrutura económica e social do país.
O primeiro conjunto de leis portuguesas é de sua autoria e visavam principalmente temas como a propriedade privada, o direito civil e a cunhagem de moeda. Foram ainda enviadas embaixadas a diversos países europeus, com o objectivo de estabelecer tratados comerciais. Apesar de não ter tido preocupações militares, enviou tropas portuguesas que, ao lado de castelhanas, aragonesas e francesas, combateram bravamente na célebre batalha de Navas de Tolosa na defesa da Península Ibérica contra os muçulmanos.
Outras reformas de Afonso II tocaram na relação da coroa portuguesa com o papa. Com vista à obtenção do reconhecimento da independência de Portugal, Afonso Henriques, seu avô, foi obrigado a legislar vários privilégios para a Igreja. Anos depois, estas medidas começaram a ser um peso para Portugal, que via a Igreja desenvolver-se como um estado dentro do estado. Com a existência de Portugal firmemente estabelecida, Afonso II procurou minar o poder clerical dentro do país e aplicar parte das receitas das igrejas em propósitos de utilidade nacional. Esta atitude deu origem a um conflito diplomático entre o Papado e Portugal. Depois de ter sido excomungado pelo papa Honório III, Afonso II prometeu rectificar os seus erros contra a Igreja, mas morreu em 1223 excomungado, sem fazer nenhum esforço sério para mudar a sua política.
Só após a resolução do conflito com a Igreja, logo nos primeiros meses de reinado do seu sucessor, pôde finalmente Afonso II descansar em paz no Mosteiro de Alcobaça (foi o primeiro monarca a fazer da abadia cisterciense o panteão real).

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